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Capitão de Paulistana processou Luis Coelho por ter lhe chamado de torturador e pediu R$ 200 mil na Justiça por Danos Morais

14/04/2016 19:31

Um processo contra o Ex-prefeito de Paulistana Luis Coelho pede uma indenização de R$ 200 mil. O processo de indenização por Danos Morais foi iniciado em 2008 pelo Capitão PM Antônio Milton, atual subcomandante da 5ª CIPM de Paulistana.

Segundo o autor da ação, Luís Coelho teria dito num programa de rádio em horário de Propaganda Eleitoral Gratuita durante campanha de eleições municipais de 2008, que o comando da polícia de Betânia do Piauí, que na época era comandado por Antônio Milton (Subtenente PM), torturava pessoas mergulhando em água para fazerem os eleitores votarem no candidato a Prefeito de Betânia do Piauí, José Idílio. Isso sendo falsa afirmação definido como crime segundo o requerente Antônio Milton. Este também deu entrada em ação criminal.

Antônio Milton apesar ser um militar, na época era o Delegado de Polícia do município betaniense.

Antônio Milton anexou no processo judicial documentação de sua vida militar repleta de “elogios” (elogio administrativo, que faz parte da organização interna da PM), além de vários títulos e certificados, que demonstra ser um militar sério, honrado e cumpridor dos seus deveres, segundo o próprio afirma na ação que move contra Luís Coelho. Também está anexado um abaixo assinado com centenas ou até milhares de assinaturas, com peido direcionado para que o Governador na época Wellington Dias o nomeasse como o Delegado do Município de Betânia do Piauí. Esse abaixo assinado é bem mais antigo do que a ação judicial movida contra Luís Coelho.

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DEFESA DE LUÍS COELHO

Segundo a defesa de Luís Colho, atual Secretário Estadual de Mineração, que afirma que assume as frases com os termos “torturava” e “mergulhando em água”, as declarações feitas no rádio foram decorrentes de embates na tão acirrada briga eleitoral que antecederam as eleições de 2008, não merecendo as declarações serem consideradas, pois o candidato se encontrava num fervor pela disputa do poder político do seu município, então assim a partir do momento que a pessoa passa a exercer um cargo público está sujeito a exposição de sua vida, bem como suportar comentários sobre ela, nesse sentido já decidiu o Tribunal da Justiça de Minas Gerais. Continuando a defesa de Luis, sustenta que devolveu as palavras em respostas a várias críticas que recebia. E que isso não seria causar um dano, mas que faz parte da competição na forma de se defender do que produziam contra ele. E nega ter violado ilegalmente a Lei e pediu que o Juiz julgasse improcedente a ação movida por Antônio Milton.

ANTÔNIO MILTON DESISTIU DA AÇÃO

Depois do processo ter corrido por vários anos, e ter rendido um grande volume de páginas, de aproximadamente 500 páginas, Antônio Milton desistiu da ação.

A SENTENÇA

Como o Capitão PM Antônio Milton pediu desistência do processo e o réu Luis Coelho da Luz aceitou, o Juiz José Airton decretou em 09 de agosto de 2011 extinção do processo sem resolução do mérito, e mandou arquivar o processo.

Mas o processo ainda está sendo movimentado atualmente cumprindo algumas formalidades para ser arquivado.

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