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Câmara de Paulistana aprovou em 1ª votação o projeto de doação do Morro da Santa nesta terça-feira

21/11/2017 23:55

Um projeto para ser aprovado na Câmara Municipal de Paulistana deve passar pela 1ª e 2ª votação. E hoje foi a primeira de projeto polêmico. A da doação do Morro da Santa do Município de Paulistana para a Paróquia Nossa Senhora dos Humildes, isso vai se concretizar se este for aprovado pelos vereadores durante sessão da ordinária da Câmara Municipal de Paulistana.

O Projeto de Lei Nº 009/2017 de doação do terreno do Morro da Santa teve sua primeira votação nesta manhã de terça-feira (21/11/2017).

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 O terreno municipal fica no Morro do Massapê, que popularmente é conhecido de Morro da Santa, que passou pela votação nesta terça-feira.

Durante a votação do Projeto de Lei Nº 009/2017 nove vereadores votaram a favor e um votou contra. Pelo menos nesta primeira votação a aprovação foi com folga. A segunda votação deverá ocorre na próxima semana. Se aprovada em 2ª votação, será encaminhada para o prefeito sancionar.

A área do terreno que provavelmente será doada é de 15 mil metros quadrados.

Há uma grande polêmica sobre o assunto da doação, se é lícita ou não.

O vereador Galeguinho de André foi o único a votar contra o Projeto, sob o argumento de que o Estado é laico, o que seria uma inconstitucionalidade a doação.

O projeto de doação estava na pauta da semana passada, mas não pode ser votada pelo fato de não existir uma lei que regulamente as doações de terrenos. Foi criada a Lei de Doações semana passada. Então com a Lei de Doações de Terrenos, o município fica autorizado a faze-las, mas deve sempre passar pela aprovação dos vereadores, baseado nesta houve a votação da doação do terreno do morro da santa pelo legislativo hoje.

José Evangelista – Jornalista – MTB nº 1927/PI – jose@blogdoevangelista.com.br – Fone: 89 99407-8908 Whatsapp

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