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No caso do Morro da Santa, o Ministério Público notificou várias instituições após vereador de Paulistana fazer representação

14/12/2017 22:41

O Ministério Público recebeu uma representação do vereador Galeguinho de André pedindo que apure o caso da doação do Morro da Santa (terreno que era do Município), esta realizada pelo Município de Paulistana – PI, para a Paróquia Nossa Senhora dos Humildes.

O Ministério Público com base nas informações apesentada pelo vereador notificou a Prefeitura, a Câmara de Municipal e a Paróquia Nossa Senhora dos Humildes para colher informações.

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 Como tudo está em fase inicial, a Promotoria ainda não abriu um procedimento de apuração do caso.

Algumas atos da Administração Pública Municipal, se caso for instaurados procedimentos, serão investigados pela Promotoria de Paulistana, já outros pontos sobre o caso, como a suposta inconstitucionalidade da lei criada pela Câmara Municipal para a doação do terreno, será enviada ao Procurador Geral do Estado (chefe dos promotores) e possivelmente será analisada pelo Tribunal de Justiça do Piauí. Então algumas coisas podem ser realizadas aqui em Paulistana, já outras só em Teresina e Brasília.

O vereador vem sustentando que o Estado é laico, ou seja, que o Município não poderia beneficiar nenhuma religião com a doação do terreno, segundo o parlamentar o ato é inconstitucional.

O vereador teria apresentado esta semana, novas informações sobre o caso, o que teria motivado o Ministério Público a notificar as instituições.

José Evangelista – Jornalista – MTB nº 1927/PI – jose@blogdoevangelista.com.br – Fone: 89 99407-8908 Whatsapp

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